Introdução

O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), lançado em 28 de janeiro de 2007, é um programa do Governo Federal brasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os próximos quatro anos, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil,  prevendo investimentos totais de 503 bilhões de reais até 2010, sendo uma de suas prioridades a infra-estrutura, como portos e rodovias.

O PAC se compõe de cinco blocos. O principal bloco engloba as medidas de infra-estrutura, incluindo a infra-estrutura social, como habitação, saneamento e transportes de massa. Os demais blocos incluem: medidas para estimular crédito e financiamento, melhoria do marco regulatório na área ambiental, desoneração tributária e medidas fiscais de longo prazo. Essas ações deverão ser implementadas, gradativamente, ao longo do quatriênio 2007-2010.

Entre os investimentos anunciados estão incluídos: a soma dos investimentos públicos diretos (67,8 bilhões de reais em quatro anos), investimentos das estatais, financiamentos dos bancos oficiais e investimentos privados, para atingir o total previsto de 503,9 bilhões de reais no período do programa, entre 2007 e 2010. Foram selecionados mais de cem projetos de investimento prioritários em rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, recursos hídricos.

PAC pode significar:

Programa de Aceleração de Crescimento, plano econômico do Governo Federal Brasileiro.

O governo espera com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) fazer com que o nível de investimentos no país chegue a R$ 503,9 bilhões nos próximos quatro anos, incluindo recursos da iniciativa privada.

As novas obras, aliadas a medidas fiscais de longo prazo e desonerações, farão o PIB (Produto Interno Bruto) crescer em torno de 4,5% neste ano e 5% a partir do ano que vem, segundo os cálculos do governo.

Para tornar o PAC algo real, o governo terá que convencer o Congresso Nacional a aprovar ao menos 11 medidas provisórias e cinco projetos de lei, além de projetos que já estão em tramitação, como a reforma tributária, o marco legal das agências reguladoras e a Lei do Gás.

As medidas de desoneração tributária também foram mais tímidas do que o esperado. Inicialmente, o Ministério da Fazenda avaliava que o PAC poderia incluir um corte de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões em impostos e contribuições para favorecer o crescimento econômico. Hoje, entretanto, o ministro Guido Mantega (Fazenda) estimou que o governo abrirá mão de cerca de R$ 6,6 bilhões com o PAC. Além disso, desse total, R$ 2,5 bilhões são da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

Na área fiscal, o governo decidiu adotar um limite de 1,5% para o aumento real do salário dos servidores públicos e uma regra de longo prazo para o ajuste do salário mínimo, baseada na inflação e no crescimento do PIB registrado dois anos antes.

O governo decidiu também, por meio do PAC, desonerar o investimento em fundos de infra-estrutura, autorizar o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em obras, isentar os investimentos em TV digital e semicondutores e também reduziu de 5% para 0% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do aço. Além disso, vai também elevar o limite de isenção do PIS e Cofins para a compra de computadores e laptops de R$ 2,5 mil para R$ 4 mil.

Subsídio para casa própria

O governo federal decidiu deixar de fora do PAC a principal medida de estímulo à compra de imóveis que já havia sido divulgada. O ministro Guido Mantega (Fazenda), que chegou a prometer subsídio de até dois terços do valor de compra de um imóvel para famílias com renda de até dez salários mínimos, informou hoje que essa medida não foi incluída no PAC.

A idéia do governo primeiro era utilizar o patrimônio líquido do FGTS, hoje em R$ 21 bilhões, para o subsídio. Depois o governo mudou de idéia e passou a defender o custeio da medida com a prorrogação da multa adicional de 50% do FGTS em caso de demissão sem justa causa de trabalhadores formais --desse total, 40% iria para o trabalhador e 10% para o subsídio.

Hoje, entretanto, Mantega informou que a medida não saiu porque o governo não terminou as negociações com os empresários sobre a prorrogação da multa adicional.

A cobrança da multa de 50% do FGTS foi regulamentada pela lei complementar 110, de 29 de junho de 2001, para que fossem levantados recursos para o pagamento da correção dos saldos devido a perdas dos plano Verão e Collor 1.

No entanto, como o governo terminou neste mês de pagar os expurgos do FGTS com esse adicional de 10%, a expectativa de empresários era de que a alíquota voltasse a ser de 40%.

O orçamento

O PAC prevê um orçamento de 503,9 bilhões de reais, que serão investidos ao longo do quatriênio 2007-2010.

Origem do dinheiro

- 219,20 bilhões de reais deverão ser investimentos feitos por empresas estatais, sendo que, destes, 148,7 bilhões de reais serão investidos pela Petrobrás, uma empresa de economia mista [5] ;

- 67,80 bilhões de reais deverão ser investidos com recursos do orçamento fiscal da União e da seguridade;

- 216,9 bilhões de reais deverão ser investidos pela iniciativa privada, induzidos pelos investimentos públicos já anunciados.

Destino do dinheiro

- 274,8 bilhões deverão ser investidos em Energia (inclui petróleo), assim divididos :
- 65,9 bilhões de reais para geração de energia elétrica
- 12,5 bilhões de reais para transmissão de energia elétrica
- 179,0 bilhões de reais para petróleo e gás natural
- 17,4 bilhões de reais para combustíveis renováveis.

- 170,8 bilhões de reais serão investidos em Infra-Estrutura Social e Urbana, assim dividos:
- 8,7 bilhões de reais para o projeto Luz Para Todos
- 40,0 bilhões de reais para projetos de saneamento básico
- 106,3 bilhões de reais para projetos de habitação
- 3,1 bilhões de reais para Metrôs
- 12,7 bilhões de reais para recursos hídricos.

- 58,3 bilhões de reais serão investidos em Logística, assim distribuídos:
- 33,4 bilhões de reais para rodovias
- 7,9 bilhões de reais para ferrovias
- 2,7 bilhões de reais para portos
- 3,0 bilhões de reais para aeroportos
- 0,7 bilhões de reais para hidrovias
- 10,6 bilhões de reais para marinha mercante.

O que muda na sua vida com o lançamento do PAC

Por causa do aumento do limite de isenção fiscal, vai ficar mais fácil comprar microcomputadores. Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão utilizados em projetos de infra-estrutura. Os trabalhadores poderão aplicar até 10% de seus saldos em fundos de investimento nesse setor.

Servidores

Os servidores públicos pagarão a conta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O pacote determina que a folha de pagamento da União não pode ter um ganho real superior a 1,5% de um ano para outro, além da atualização pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), até 2016. Como o crescimento vegetativo da folha em cada ano é de cerca de 1%, a expectativa é que sobre pouco dinheiro para reajuste de salários no Executivo , Legislativo e Judiciário. Em entrevista ao Correio, Sérgio Mendonça, secretário Nacional de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e um dos principais responsáveis pela definição dos reajustes, disse que o governo pretende priorizar algumas categorias. As mais beneficiadas desde o início do governo Lula, em 2003, devem ficar com os salários estabilizados até 2010.

FGTS

Os brasileiros poderão aplicar, daqui a dois anos, 10% do seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em um fundo de investimento para financiar obras do setor de infra-estrutura. Os analistas acreditam que o novo fundo tenderá a ser lucrativo, mas tudo vai depender dos projetos que forem selecionados. No ano passado, a rentabilidade média do FGTS foi de 5%.

Já nas operações em habitação e saneamento, esse retorno chegou a 6%. A equipe econômica garante que o trabalhador não perderá dinheiro com a aplicação. Isso porque, o Tesouro Nacional vai cobrir a diferença, caso a remuneração fique abaixo de 3% mais TR ao ano — como está previsto na legislação do FGTS. Os trabalhadores, que deixarem o dinheiro aplicado por cinco anos, terão isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos.

Concursos

Os concursos federais também devem ser prejudicados com a medida que limita a folha de pagamento dos servidores. Como terão um teto para ampliar seus gastos com o funcionalismo, Executivo, Legislativo e Judiciário não poderão exagerar nas contratações.

O Executivo, por exemplo, anunciou 28,7 mil vagas em concursos para 2007. Dessas, 13,5 mil serão para substituir funcionários terceirizados, que ficam de fora da conta. Mas, segundo Sérgio Mendonça, do Planejamento, os cortes de vagas ainda não foram definidos.

Inflação

Durante a semana, depois do anúncio das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) economistas alertaram para o fato de que a expansão de gastos públicos prevista no PAC pode ter efeitos inflacionários.

O reaquecimento da economia num ritmo maior do que o atual pode abrir espaço para os empresários remarcarem preços. Até agora, os analistas de mercado esperavam inflação em 4,07% neste ano, ainda abaixo da meta oficial, que é de 4,5%. Mas as previsões devem mudar nesta semana.

Juros

Com o temor de repique na inflação, o sempre cauteloso Banco Central deve ser ainda mais conservador na redução da taxa básica de juros (Selic), podendo até estancá-la.

Na decisão que tomou dois dias depois do anúncio do PAC, o Comitê de Política Monetária (Copom), do BC diminuiu o ritmo de corte na taxa, que vinha sendo de 0,5 ponto percentual. Dessa vez, cortou apenas 0,25 ponto. É provável que as pressões de Mantega e a adoção do programa já tenham pesado na decisão.

Impostos

O governo vai reajustar a tabela do Imposto de Renda do trabalhador em 4,5% por ano até 2010, o que vai isentar do pagamento milhares de contribuintes. Os demais vão pagar um pouco menos. A pequena esperança de que a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) fosse reduzida foi frustrada.

O tributo, que seria extinto neste ano, deve ser prorrogado por mais quatro anos. O governo adiou discussão sobre a medida para o final do ano.

Saneamento

O governo federal elevou de R$ 1 bilhão para R$ 7 bilhões o limite de endividamento dos estados e municípios. A expectativa é de que o número atinja R$ 16 bilhões em 2010.

Esse era um dos principais empecilhos para investimentos em saneamento básico. O PAC prevê aplicação de R$ 40 bilhões em quatro anos para atender 22,5 milhões de domicílios. A aposta do governo no setor está atrelada à criação de postos de trabalho e melhoria da qualidade de vida do povo.

Habitação

O foco do governo federal será a população de baixa renda. Do investimento estimado para habitação de R$ 106,3 bilhões, até 2010, R$ 55,9 bilhões serão direcionados para famílias com rendimento mensal de até cinco salários mínimos.

Com isso, o governo quer diminuir o déficit habitacional praticamente pela metade ao atender 4 milhões de famílias em quatro anos. Setores da iniciativa privada alegam que o PAC está compatível com a construção de apenas 200 mil imóveis novos.

Comentário:

'' A minha intenção é estimular todos os setores do páis a participarem deste esforço de aceleração do crescimento, pois uma tarefa dessas não pode ser uma atitude isolada de um governo - mas de toda a sociedade. Um governo pode tomar a iniciativa, pode criar os meios, mas para que qualquer projeto amplo tenha sucesso é preciso o engajamento de todos. ''

Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República.

Conclusão

Com este trabalho, pude concluir que o projeto tem idéias boas, afim de melhorar a economia de nosso país.

Para que todas essas medidas ocorram, além do governo utilizar bem do dinheiro retirado para isso e concluir suas metas, a sociedade tem que apoiar e esforçar-se para que no final de tudo, todos saiam satisfeitos.

Hidrografia é a área ocupada por um rio principal e todos os seus tributários, cujos limites constituem as vertentes, que por sua vez limitam outras bacias. No Brasil, a predominância do clima úmido propicia uma rede hidrográfica numerosa e formada por rios com grande volume de água. As bacias hidrográficas brasileiras são formadas a partir de três grandes divisores:

·Planalto Brasileiro
·Planalto das Guianas
·Cordilheira dos Andes

O Brasil é dotado de uma vasta e densa rede hidrográfica, sendo que muitos de seus rios destacam-se pela extensão, largura e profundidade.

Em decorrência da natureza do relevo, predominam os rios de planalto que apresentam em seu leito rupturas de declive, vales encaixados, entre outras características, que lhes conferem um alto potencial para a geração de energia elétrica. Quanto à navegabilidade, esses rios, dado o seu perfil não regularizado, ficam um tanto prejudicados.

Dentre os grandes rios nacionais, apenas o Amazonas e o Paraguai são predominantemente de planície e largamente utilizados para a navegação. Os rios São Francisco e Paraná são os principais rios de planalto. De maneira geral, os rios têm origem em regiões não muito elevadas, exceto o rio Amazonas e alguns de seus afluentes que nascem na cordilheira andina.

Ressaltam-se oito grandes bacias hidrográficas existentes no território brasileiro; a do Rio Amazonas, do Rio Tocantins, do Atlântico Sul, trechos Norte e Nordeste, do Rio São Francisco, as do Atlântico Sul, trecho leste, a do Rio Paraná, a do Rio Paraguai e as do Atlântico Sul, trecho Sudeste.

Bacias Hidrográficas Brasileiras

Bacia Amazônica

É a maior bacia hidrográfica do mundo, com 7.050.000 km², sendo que 3.904.392,8 km² estão em terras brasileiras. Seu rio principal (Amazonas), nasce no Perú com o nome de Vilcanota e recebe posteriormente os nomes de Ucaiali, Urubamba e Marañon.

Quando entra no Brasil, passa-se a chamar Solimões e, após o encontro com o Rio Negro, perto de Manaus,   recebe o nome de Rio Amazonas. O Rio Amazonas percorre 6.280 km, sendo o segundo maior do planeta em extensão (após o Rio Nilo, no Egito, com 6.670 km) é o maior do mundo em vazão de água. Sua largura média é de 5 quilômetros e possui 7 mil afluentes, além de diversos cursos de água menores e canais fluviais criados pelos processos de cheia e vazante.

A Bacia Amazônica está localizada em uma região de planície e tem cerca de 23 mil km de rios navegáveis, que possibilitam o desenvolvimento do transporte hidroviário. A navegação é importante nos grandes afluentes do Rio Amazonas, como o Madeira, o Xingú, o Tapajós, o Negro, o Trombetas e o Jari. Em 1997 é inaugurada a na bacia, a Hidrovia do Rio Madeira, que opera de Porto Velho até Itacoatiara, no Amazonas. Possui 1.056km de extensão e por lá é feito o escoamento da maior parte da produção de grãos e minérios da região.

ATUALIZAÇÃO

Uma equipe científica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), chefiada pelo geólogo Paulo Roberto Martini,está segura de que sua nasccente fica no Rio Apurimac, e não no Marañon dos livros e mapas.Com isso, o Amazonas passa para cerca de 6.600 para aproximadamente 7.100 quilômetros.

Apurimac é a denominação inicial do mesmo rio que vai trocando de nome,sucessivamente, para Ucayali(no qual deságua o afluente Marañon),Solimões (a partir da fronteira com o Brasil com o Peru) e Amazonas(depois de Manaus). Desde que foi explorado pelo espanhol Francisco Orellana, em 1541, o Marañon era considerado o trecho inicial do Amazonas, por ser mais largo e masi volumosodo que o Ucayali. A moderna geografia,porém, adota o critério de 'curso mais longo possível' para definir a extensão dos rios.

OS DOIS PERDEDORES. O Amazonas (7.100 km) ultrapassou dois outros rios que já foram os primeiros do mundo em extensão: o Nilo, no norte da África, e o Mississípi, no Estados Unidos.Há dez anos, o Nilo (6.670 km) era o número um. Foi destronado quando geógrafos decidiram que o Missouri não era um afluente,mas sim o formador do Mississípi, que passou então a ter 6.800 quilômetros". (Nova Escola.São Paulo,Abril,Ago.1995.p.30-33)

Bacia do São Francisco

Possui uma área de 645.067,2 km² de extensão e o seu principal rio é o São Francisco, com 3.160 km de extensão. É o maior rio totalmente brasileiro e percorre 5 estados (Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe).

Além disso é fundamental na economia da região que percorre, pois permite a atividade agrícola em suas margens e oferece condições para a irrigação artificial de áreas mais distantes, muitas delas semi-áridas. Os principais afluentes perenes são os rios Cariranha, Pardo, Grande e das Velhas. Seu maior trecho navegável se encontra entre as cidades de Pirapora (MG) e Juazeiro (BA) com 1.371km de extensão. O potencial hidrelétrico do rio é aproveitado principalmente pelas grandes usinas de Xingó e Paulo Afonso.

Bacia do Tocantins – Araguaia

É a maior bacia localizada inteiramente em território brasileiro, com 813.674,1 km². Seus principais rios são o Tocantins e o Araguaia. O rio Tocantins, com 2.640 km de extensão, nasce em Goiás e desemboca na foz do Amazonas. Possui 2.200 km navegáveis (Entre as cidades de Peixe-GO e Belém-PA) e parte de seu potencial hidrelétrico é aproveitado pela usina de Tucuruí, no Pará - a 2ª maior do país e uma das cinco maiores do mundo.

O Rio Araguaia nasce em Mato Grosso, na fronteira com Goiás e une-se ao Tocantins no extremo norte do estado de Tocantins. A construção da Hidrovia Araguaia-Tocantins, tem sido questionada pelas ONGs (Organizações Não-Governamentais) em razão dos impactos ambientais que ela pode provocar, cortando dez (10) áreas de preservação ambiental e 35 (trinta e cinco) áreas indígenas, afetando uma população de 10 mil índios.00 km navegáveis (Entre as cidades de Peixe-GO e Belém-PA) e parte de seu potencial hidrelétrico é aproveitado pela usina de Tucuruí, no Pará - a 2ª maior do país e uma das cinco maiores do mundo.

O Rio Araguaia nasce em Goiás, próximo a cidade de Mineiros e ao Parque Nacional das Emas e une-se ao Tocantins no extremo norte do estado de Tocantins. A construção da Hidrovia Araguaia-Tocantins, tem sido questionada pelas ONGs (Organizações Não-Governamentais) em razão dos impactos ambientais que ela pode provocar, cortando dez (10) áreas de preservação ambiental e 35 (trinta e cinco) áreas indígenas, afetando uma população de 10 mil índios.

Bacia do Atlântico Sul

É composta de várias pequenas e médias bacias costeiras, formadas por rios que desaguam no Oceano Atlântico. O trecho norte-nordeste engloba rios localizados no norte da bacia amazônica e aqueles situados entre a foz do rio Tocantins e a do rio São Francisco.

Entre eles, está o Rio Parnaíba, na divisa entre o Piauí e o Maranhão, que forma o único delta oceânico das Américas. Entre a foz do rio São Francisco e a divisa do Rio de Janeiro e São Paulo estão as bacias do trecho leste, no qual se destaca o rio Paraíba do Sul. A partir dessa área começam as bacias do sudeste-sul. Seu rio mais importante é o Itajaí, no estado de Santa Catarina.

Bacia do Atlântico Sul - trechos sudeste e sul

A bacia do Atlântico Sul, nos seus trechos sudeste e sul, é composta por rios da importância do Jacuí, Itajaí e Ribeira do Iguape, entre outros. Os mesmos possuem importância regional, pela participação em atividades como transporte hidroviário, abastecimento d'água e geração de energia elétrica.

Bacia do Atlântico Sul - trechos norte e nordeste

Vários rios de grande porte e significado regional podem ser citados como componentes dessa bacia, a saber: rio Acaraú, Jaguaribe, Piranhas, Potengi, Capibaribe, Una, Pajeú, Turiaçu, Pindaré, Grajaú, Itapecuru, Mearim e Parnaíba.

Em especial, o rio Parnaíba é o formador da fronteira dos estados do Piauí e Maranhão, por seus 970 km de extensão, desde suas nascentes na serra da Tabatinga até o oceano Atlântico, além de representar uma importante hidrovia para o transporte dos produtos agrícolas da região.

Bacia do Atlântico Sul - trecho leste

Da mesma forma que no seu trecho norte e nordeste, a bacia do Atlântico Sul no seu trecho leste possui diversos cursos d'água de grande porte e importância regional. Podem ser citados, entre outros, os rios Pardo, Jequitinhonha, Paraíba do Sul, Vaza-Barris, Itapicuru, das Contas e Paraguaçu.

Bacias do rio Paraná e Uruguai

A bacia platina, ou do rio da Prata, é constituída pelas sub-bacias dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai, drenando áreas do Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.

O rio Paraná possui cerca de 4.900 km de extensão, sendo o segundo em comprimento da América do Sul. É formado pela junção dos rios Grande e Paranaíba. Possui como principais tributários os rios Paraguai, Tietê, Paranapanema e Iguaçu.

Representa trecho da fronteira entre Brasil e Paraguai, onde foi implantado o aproveitamento hidrelétrico binacional de Itaipu, com 12.700 MW, maior usina hidrelétrica em operação do mundo. Posteriormente, faz fronteira entre o Paraguai e a Argentina. Em função das suas diversas quedas, o rio Paraná somente possui navegação de porte até a cidade argentina de Rosário.

O rio Paraguai, por sua vez, possui um comprimento total de 2.550 km, ao longo dos territórios brasileiro e paraguaio e tem como principais afluentes os rios Miranda, Taquari, Apa e São Lourenço. Nasce próximo à cidade de Diamantino, no estado de Mato Grosso, e drena áreas de importância como o Pantanal mato-grossense. No seu trecho de jusante banha a cidade de Assunción, capital do Paraguai, e forma a fronteira entre este país e a Argentina, até desembocar no rio Paraná, ao norte da cidade de Corrientes.

O rio Uruguai, por fim, possui uma extensão da ordem de 1.600 km, drenando uma área em torno de 307.000 km2. Possui dois principais formadores, os rios Pelotas e Canoas, nascendo a cerca de 65 km a oeste da costa do Atlântico. Fazem parte da sua bacia os rios Peixe, Chapecó, Peperiguaçu, Ibicuí, Turvo, Ijuí e Piratini.

O rio Uruguai forma a fronteira entre a Argentina e Brasil e, mais ao sul, a fronteira entre Argentina e Uruguai, sendo navegável desde sua foz até a cidade de Salto, cerca de 305 km a montante.